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Andre Luis

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advogado CRIMINALISTA

Pós graduado em penal e processo penal

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Direito Penal, 50%

É o ramo do direito público dedicado às normas emanadas pelo Poder Legislativo para reprimir os d...

Direito Processual Penal, 50%

É o ramo de estudo tradicionalmente voltado à a atividade de jurisdição de um Estado soberano no ...

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Comentários

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Andre Luis

Comentário · há 6 anos

Crime de Abuso de Autoridade em tempos de Covid-19?

Carlos Augusto Silva dos Santos Junior · há 6 anos

Discordo quanto a determinação pois o que existe no decreto é uma recomendação,logo, seu descumprimento não importaria em crime.

Andre Luis

Comentário · há 7 anos

Prisão - Quem se beneficiará com o possível novo entendimento do STF

Gustavo Camargo · há 7 anos

Sou Criminalista. Acho que é possível a prisão após segunda instância. Não necessitando aguardar o trânsito em julgado.

Andre Luis

Comentário · há 8 anos

Fiança criminal estipulada pelo Delegado de Polícia. Quando é cabível?

Gabriel Mascarenhas · há 8 anos

Não existe mais sentido em ter fiança pois existe liberdade provisória com fiança. Cabendo liberdade provisória sem fiança nos mesmos casos em que cabe com fiança. Logo o Instituto da fiança perdeu o sentido.

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Recomendações

(124)

Gustavo Camargo

Comentário · há 7 anos

Prisão - Quem se beneficiará com o possível novo entendimento do STF

Gustavo Camargo · há 7 anos

Também acho Andre, o texto da constituição fala em culpa, que para mim é para afastar os efeitos da reincidência e garantir os recursos, e não afastar a prisão, até porque se prisão significa presunção de culpa então a prisão preventiva é inconstitucional (melhor não dar ideia né kkk)

Ronaldo Meireles Martins

Modelo · há 8 anos

Mandado de segurança para Garantir interprete de libras para alunos com deficiência auditiva

EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) ________ DA_____ VARA ________________. Urgência FULANO DE TAL , Brasileiro, solteiro, estudante, Rg ___________, residente e domiciliado na rua...

Talles Drummond Sampaio Santos

Modelo · há 8 anos

Inicial - Extravio de mercadoria

MERITÍSSIMO JUÍZO FEDERAL COMPETENTE DA VARA___ DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE _____– SEÇÃO JUDICIÁRIA DE ___________ CLIENTE, brasileira, solteira, estudante, portadora da cédula de identidade...

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